Law Summer Program

PROGRAMA DE IMERSÃO VOCACIONAL NAS CARREIRAS JURÍDICAS

Summer Program para estudantes do Ensino Médio que pretendem cursar Direito

Duração: 25/01/2027 a 29/01/2027

Realização: Escola de Direito da AMPERJ (EDA) – Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Coordenação acadêmica: Anderson de Paiva Gabriel e Valter Shuenquener de Araújo

Local: Sede da AMPERJ – Rua Rodrigo Silva, nº 26- 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ

Público-alvo: estudantes da 1ª à 3ª série do ensino médio

Carga horária: 35 (trinta e cinco) horas-aula, com certificação

Investimento: R$ 4.990

1º lote promocional: R$ 2900 em até 10x sem juros até 27/11/2026

 DIA 1 — Abertura e fundamentos - 25/01/2027

Manhã 09h às 10h - Credenciamento, acolhida e cerimônia de abertura institucional -Solenidade

Manhã 10h às 12h - Aula inaugural: “O Direito e as carreiras jurídicas” —Professor da UERJ e Juiz TRF2 Valter Shuenquener e Professor da UERJ e Juiz TJRJ Anderson de Paiva Gabriel - Aula magna seguida de roda de conversa

Tarde 13h às 14h30 - “Conflitos e sua mediação” – Desembargador TJRJ César Cury e Diretor da EMEDI - Aula

Tarde 14h30 às 15h30 - Mediação de conflitos na prática – Mediador a confirmar - Oficina

Tarde 15h30 às 17h - “A faculdade de Direito por dentro, da graduação ao pós-doutorado” – Professor Titular de Processo da UERJ e Desembargador TJRJ Humberto Dalla - Roda de conversa

 DIA 2 — Polícia e Ministério Público - 26/01/2027

Manhã 09h às 10h30 - “O Delegado de Polícia”: investigação, inquérito e polícia judiciária – Delegado PCERJ [nome a confirmar] - Aula

Manhã 10h30 às 12h - “O Ministério Público”: titularidade da ação penal, a tutela coletiva e funções institucionais – Promotor MPRJ Pedro Mourão - Aula

Tarde 13h às 14h30 - Preparação das simulações (bloco I): confirmação dos papéis e estudo dirigido, com orientação do Promotor – Promotor MPRJ Pedro Mourão ou Sauvei Lai -Oficina

Tarde 14h30 às 17h - “Da prisão em flagrante à audiência de custódia”: estudo de caso a partir de peças anonimizadas — auto de prisão em flagrante, laudo pericial e cadeia de custódia —, seguido de audiência de custódia simulada, com os papéis de juiz, promotor e defensor – Professor da UERJ e Juiz TRF2 Valter Shuenquener/Professor da UERJ e Juiz do TJRJ Anderson de Paiva Gabriel - Oficina e simulação

DIA 3 — Defensoria, Advocacia Pública e Privada - 27/01/2027

Manhã 09h às 10h30 - “Defensoria Pública”: Proteção dos vulneráveis e acesso à justiça – Defensora DPERJ Rafaela Garcez - Aula

Manhã 10h30 às 12h - “Advocacia Pública” – Professora da UERJ e Procuradora PGE-RJ Patrícia Baptista - Aula

Tarde 13h às 15h - “Advocacia Cível – do 1º grau aos tribunais superiores”: o trabalho nos grandes escritórios cíveis – Professor da UERJ e Advogado Gustavo Binenbojm

- Preparação das simulações (bloco II): construção das teses das partes, com orientação do Professor - Aula e Oficina

Tarde 15h às 17h - “Advocacia Criminal” – Professor da UERJ e Advogado Flávio Mirza (a confirmar)

- Preparação das simulações (bloco III): construção das teses das partes, com orientação do Professor - Aula e Oficina

DIA 4 — Magistratura e audiência de instrução - 28/01/2027

Manhã 09h às 10h30 - “A carreira da Magistratura”: função de julgar, imparcialidade e independência – Desembargador Cláudio Dell´orto, Diretor da EMERJ - Aula

Manhã 10h30 às 12h - “Tecnologia e Direito”: inteligência artificial e o futuro das profissões jurídicas – Desembargador TRE/RJ e Juiz de Direito TJRJ Fábio Porto - Aula

Tarde 13h às 14h30 - Preparação das simulações (bloco IV): o papel do magistrado e a condução da audiência – Professor da UERJ e Juiz TRF2 Valter Shuenquener - Oficina

Tarde 14h30 às 17h - Audiências cíveis e criminais simuladas: papéis de juiz, promotor, advogado, defensor e testemunhas – Professor da UERJ e Juiz TRF2 Valter Shuenquener / Professor da UERJ e Juiz TJRJ Anderson de Paiva Gabriel - Simulação

 DIA 5 — O Tribunal do Júri e Encerramento - 29/01/2027

Manhã 9h às 10h30 - “O Tribunal do Júri”: soberania dos veredictos, plenitude de defesa e quesitação — aula preparatória da sessão plenária – Professor da PUC/RJ e Desembargador TJRJ Gustavo Direito - Aula

Manhã 10h30 às 12h - Formação dos Conselhos de Sentença, sorteio dos jurados e ajuste final das teses de acusação e de defesa – Professor da PUC/RJ e Desembargador TJRJ Gustavo Direito - Oficina

Tarde 13h às 16h - Júris simulados — sessão plenária: instrução em plenário, debates, quesitação e veredicto do Conselho de Sentença, seguido de briefing – Professor da UERJ e Juiz TRF2 Valter Shuenquener / Professor da UERJ e Juiz TJRJ Anderson de Paiva Gabriel -Simulação

Tarde 16h às 17h - Roda de conversa com jovens profissionais das carreiras jurídicas — rotina, primeiros anos, concurso e escolhas – mediação do Professor da UERJ e Juiz TRF2 Valter Shuenquener - Painel e roda de conversa

Tarde 17h às 19h - Avaliação, entrega de certificados e cerimônia de encerramento, seguida de confraternização (famílias convidadas!) - Solenidade